Governadores do Sul e Sudeste apresentam metas em cúpula do COSUD

Em Porto Alegre, COSUD também cobrou medidas do governo Lula para combater à dengue

COSUD

Os governadores dos sete estados que compõem o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD) apresentaram uma série de projetos durante o 10º encontro da entidade, realizado nesta semana, em Porto Alegre (RS). 

Além de pontuar as prioridades que visam o desenvolvimento das duas regiões, os representantes de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul cobraram o governo federal por mais ações no combate à dengue, que já ultrapassa 1,2 milhão de casos no país.

Em nota enviada ao Ministério da Saúde, o COSUD pediu “celeridade no desenvolvimento e na produção de vacinas” contra a dengue e “atualização dos critérios de distribuição de recursos”.

“Deve ser enfatizada a premência de maior celeridade no desenvolvimento e na produção de vacinas e, ainda, uma distribuição que, a um só tempo, seja ágil e atenda a critérios transparentes e pactuados com os entes da federação”, diz o texto. No Brasil, o Acre, Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina e São Paulo já decretaram emergência em saúde pública devido à alta de casos da doença. “Dado que a epidemia acomete neste momento particularmente o Sul e o Sudeste, contrariando a série histórica, os Estados dessas duas regiões advogam pela atualização dos critérios de distribuição de recursos federais para a realidade atual”

Confira as resoluções apresentadas pelo COSUD em Porto Alegre

• Educação - Os governadores manifestam-se favoráveis à realização de ajustes e aprimoramentos no Novo Ensino Médio, mas ressaltam a importância de se manter a modernização desta etapa de ensino, tendo como premissas a flexibilização curricular e a oferta do ensino profissional e técnico. 

• Segurança - Assinatura do Pacto Regional para Segurança Pública e Enfrentamento ao Crime Organizado, que articula ações de inteligência estratégica, propostas de alterações legislativas e atuação integrada das forças de segurança. 

• Saúde - Assinatura do Protocolo de Intenções entre as secretarias estaduais para formalizar o interesse dos entes na colaboração para a transformação digital do Sistema Único de Saúde. 
  

• Economia - Revisão da metodologia de amortização do saldo devedor dos estados com a União e dos encargos contratuais, que geram ônus exacerbado e crescente aos orçamentos estaduais, penalizando políticas públicas e investimentos essenciais à população. 

• Reforma Tributária - Os estados se comprometeram a participar ativamente da regulamentação, apresentando propostas que visem simplificação, transparência e redução da regressividade do sistema tributário.