O governador Eduardo Leite apresentou uma lista de reivindicações ao governo Lula para socorrer o estado
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que não conseguirá tocar obras para a reconstrução do estado, caso o governo federal não atenda a uma série de reivindicações que lhe garanta isenção fiscal. “Se botar R$ 10 bilhões na nossa conta, eu só posso gastar o limite do ano passado mais a inflação do período, então não vou conseguir fazer a despesa”, afirmou o governador gaúcho em entrevista coletiva.
As demandas apresentadas ao governo Lula - comparadas por Leite ao pacote de ajuda norte-americana aos países europeus destruídos na Segunda Guerra Mundial, o chamado Plano Marshall - incluem a injeção de recursos para garantir a execução de obras imediatas, além de medidas que isentam o Rio Grande do Sul de cumprir o teto de gastos e outras metas.
São elas:
Suspensão da aplicação dos limites fiscais do Art. 167-A
Flexibilização das regras do teto de gastos
Flexibilização dos limites para contratação de pessoal
Flexibilização das vedações do Regime de Recuperação Fiscal
Envio do PLP Juros por Educação
Suspensão do pagamento da parcela mensal da dívida pelo período que durar a reconstrução
Suspensão do pagamento dos encargos financeiros da dívida
Autorização para a redução do fluxo financeiro necessário para o pagamento dos precatórios
Autorização para realizar operações de crédito para investimentos, com ampliação de prazo para contratação
Criação de um fundo, aos moldes dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com recursos da União, para aplicação integral nas iniciativas a ser implementadas junto ao setor privado, em especial micro, pequenos e médios empreendedores.
Segundo o estrategista-chefe do Rumo Econômico, Carlos Dias, as exigências do aliado de Lula, soam como uma espécie de chantagem em momento tão delicado para a população gaúcha. A lista de exigência, na verdade, deveria ter sido cumprida pelo próprio governador em gestão austera e rigosa das contas do estado, o que se observa não ter ocorrido. Trata-se, portanto, de puro oportunismo do tucano.
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