Girão x Alcolumbre: "PEC da Anistia" só deve voltar à pauta em agosto

PEC aprovada na Câmara dá fôlego de 60 meses aos partidos para quitar dívidas, além de perdoar o não cumprimento de cotas

Girão: "Coragem é pautar a PEC da Anistia para os presos do 8/1"

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) comemorou a suposta desistência do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) de colocar para votação a proposta de emenda à Constituição que prevê anistia aos partidos que descumpriram cotas raciais e outras regras vigentes, além de permitir a quitação de dívidas previdenciárias com o Fundo Partidário.

A matéria - aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados - estava prevista para ser debatida nesta semana na Casa Alta do legislativo, mas acabou saindo da pauta do dia.

Girão criticou a hipótese da PEC ser aprovada, após ouvir que Alcolumbre “teria coragem” para colocar o tema em votação. 

“Isso não foi combinado. Essa coragem,  eu vejo como sinônimo de outra coisa que a gente precisa fazer no âmbito da CCJ, que é colocar, por exemplo, a PEC da anistia de brasileiros que estão sendo injustiçados, que não têm o direito de defesa, de acesso aos autos, ao ordenamento jurídico do país”, declarou o senador sobre presos do 8 de janeiro”, ressaltou Girão.

“Nós temos muita coisa que precisa de coragem. Como a PEC para limitar os mandatos de ministros do Supremo. Essa sim precisa de coragem”, ratificou o senador.

Por sua vez, Davi Alcolumbre minimizou as críticas e chamou a previsão de votação de apenas “rumores”.

“Este é o nosso problema: dependendo da matéria, às vezes, a gente se pauta por uma fala que não houve ou por um acontecimento que não vai acontecer, e a gente fica discutindo o sexo dos anjos”, analisou Alcolumbre.  “E, infelizmente, esse tem sido um problema da política brasileira. Esta reunião foi convocada para dois itens, e esta presidência não incluirá em pauta nenhum item extra-pauta”, acrescentou.

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