Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato

Com base em suspeição de Moro, ministro do STF invalida processos e restaura elegibilidade de político condenado por corrupção

Em uma decisão controversa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anulou as condenações do ex-ministro José Dirceu na operação Lava Jato, revertendo penas que somavam mais de 23 anos de prisão por crimes graves de corrupção e lavagem de dinheiro. Com o julgamento, Dirceu — figura central em um dos maiores escândalos de corrupção da história do país — vê suas sentenças invalidadas e ressurge como ficha-limpa, apto a disputar cargos eletivos.

Na justificativa, Mendes apontou a "falta de imparcialidade" do ex-juiz Sergio Moro, sustentando que o processo contra Dirceu teria sido um ensaio para a futura acusação contra o ex-presidente Lula. Para fundamentar sua decisão, Mendes citou mensagens trocadas entre Moro e Deltan Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato, que, em sua visão, sugeririam um ajuste estratégico para condenar Dirceu e consolidar as acusações contra Lula.

Nas decisões, Gilmar ampliou as conclusões em que Sergio Moro foi considerado suspeito em processos relacionados a Lula. Desta forma, Dirceu se desvencilha de suas condenações que chegaram a 23 anos de prisão por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão, Dirceu volta a ser ficha-limpa e pode se candidatar a cargos eletivos.

“Ante o exposto, ante a situação particular do réu, defiro o pedido da defesa para determinar a extensão da ordem de habeas corpus para as ações penais n.º 5045241-84.2015.4.04.7000 e n.º 5030883-80.2016.4.04.7000, anulando todos os atos processuais do ex-juiz Federal Sérgio Moro nesses processos e em procedimentos conexos, exclusivamente em relação ao ex-Ministro José Dirceu”, afirma Gilmar Mendes na decisão.

A anulação das condenações de Dirceu, um político condenado por desvios e práticas ilícitas que drenaram bilhões dos cofres públicos, levanta críticas quanto à leniência do Judiciário em relação a figuras emblemáticas da corrupção nacional.