Fraudes no Pé-de-Meia: cidades têm mais beneficiados do que alunos matriculados

Programa do MEC registra números inflados e repasses suspeitos em diversos municípios brasileiros

O programa Pé-de-Meia, lançado pelo Ministério da Educação (MEC) supostamente para "incentivar a permanência de estudantes no Ensino Médio", apresenta discrepâncias significativas nos números de beneficiados em diversas cidades do país. Em pelo menos três estados, há municípios onde o número de contemplados supera o total de alunos efetivamente matriculados.

Casos como os de Riacho de Santana (BA), Porto de Moz (PA) e Natalândia (MG) levantam suspeitas sobre a gestão dos pagamentos. Em Riacho de Santana, por exemplo, o MEC registrou 1.860 estudantes no único colégio estadual da cidade, enquanto a Secretaria de Educação da Bahia aponta apenas 1.677 matrículas. Ainda assim, 1.231 alunos receberam a bolsa, com a maioria dos pagamentos indevidos ocorrendo na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Situação semelhante ocorre em Porto de Moz, onde o MEC contabiliza 3.105 estudantes, mas diretores das escolas locais afirmam que há apenas 1.382 matrículas. Apesar disso, 1.687 estudantes receberam um total de R$ 2,75 milhões em benefícios. Já em Natalândia, o MEC alega 600 alunos, enquanto a secretaria estadual registra 317, mas 326 pessoas foram contempladas pelo programa.

Outras cidades, como Quixabá (PB) e Alcântara (MA), também chamam a atenção, com mais de 90% dos alunos recebendo o benefício. Em Elísio Medrado (BA), a discrepância é ainda maior: 742 estudantes foram contemplados, embora o município tenha apenas 355 matrículas confirmadas.

Além dos números inflados, o jornal que investigou o caso encontrou indícios de irregularidades na seleção dos beneficiários. A análise da lista de contemplados revelou que alguns alunos possuem responsáveis que são servidores municipais com salários superiores a R$ 5 mil, o que os desqualificaria para o programa, já que o critério de renda exige um limite de R$ 759 por pessoa.

As inconsistências revelam falhas graves na fiscalização do programa e levantam dúvidas sobre a real destinação dos recursos públicos. O caso expõe fragilidades nos critérios de concessão e reforça a necessidade de auditorias rigorosas para evitar desvios e fraudes.