Estudo da FGV alerta sobre os perigos de sobretaxar grandes empresas

Levantamento do FGV Ibre apontou que o excesso de tributos pode até gerar arrecadação rápida, mas eventualmente comprometerá o crescimento

Estudo conduzido pelo FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas), revelou que a taxação de grandes empresas pode gerar consequências negativas para o crescimento econômico sustentável do país em longo prazo. Medidas equivalentes foram tomadas em 2023 pelo governo Lula para aumentar a arrecadação federal.

Para Samuel Pessôa - que assina a pesquisa "Tributação sobre Grandes Empresas – Distorções, armadilhas e a realidade" - o Brasil já taxa suas companhias acima da média de outros países.

"O Brasil tributa relativamente muito, e confesso que fiquei surpreso com o resultado. Na pior das hipóteses, estaria na média internacional", afirmou Pessoa.

O estudo ainda aponta que a estrutura tributária nacional é um dos principais fatores que têm impedido, ao longo dos anos, o crescimento do Produto Interno Bruto. Outros problemas detectados é a “incapacidade brasileira de se conectar às cadeias globais de produção”.

Levantamentos sobre o excesso de tributos no Brasil não são realmente uma novidade.  Durante a votação da PEC 45/2019 - que eventualmente seria aprovada pelo Congresso - deputados de oposição conduziram diversos estudos sobre as consequências de pagar o Imposto sobre Valor Agregado que tende a ser o mais alto do mundo. 

Outra anomalia criticada é o chamado Imposto do Pecado, oficialmente chamado de Imposto Seletivo.

“Um dos absurdos é o ‘imposto seletivo’, onde o estado vai sobretaxar aqueles produtos que julgar ser prejudicial à saúde e ao meio ambiente”, ressaltou o deputado federal André Fernandes (PL-CE).