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Estatais em perigo: dívidas em alta devem acionar Tesouro Nacional para cobrir rombo

Tesouro não é acionado desde 2015, quando as principais estatais perderam quase R$ 275 bilhões de valor de mercado


Agência Brasil/EBC


Responsável pela maior série de resultados econômicos negativos em mais de um século, a presidente Dilma Rousseff (PT) deixou como legado para os brasileiros números assustadores.


A derrocada ficou transparente, principalmente no desempenho das estatais. Vitimadas por desvios de recursos, Eletrobras, Banco do Brasil e Petrobras encerraram 2015 com perdas acumuladas de R$ 273 bilhões em valor de mercado - número 55% inferior ao do início do governo da petista em 2011.


Com Lula de volta ao poder em 2023, o fantasma do endividamento das empresas controladas pelo estado voltou a rondar os corredores de Brasília.


Pelas normas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é possível reservar R$ 3 bilhões para a cobertura do déficit primário das estatais. O problema é que esse prejuízo já se aproxima dos R$ 6 bilhões - tendência que acendeu o alerta no mercado.


De acordo com o Banco Central, a dívida das companhias controladas pelo governo Lula já acumula perdas de R$ 263 milhões no período entre janeiro e setembro. O resultado, como visto, ainda não engloba eventuais prejuízos registrados até meados de novembro.


Tesouro Nacional: recursos escassos para cobrir o rombo das estatais


Encarregado de distribuir os recursos provenientes de arrecadação, o Tesouro Nacional está prestes a ser ativado pela primeira vez desde 2015 para cobrir os débitos das estatais, que voltam a ameaçar a economia. A ação foi descrita por recente relatório emitido pela entidade ligada ao Ministério da Fazenda.


“Apesar da expectativa presente de necessidade de compensação pelo Tesouro em 2023, quanto ao resultado primário das empresas estatais federais, para os anos seguintes, não se vislumbra a necessidade de esforço fiscal adicional pelo governo central”, escreveu o órgão.


Como efeito comparativo, vale destacar que o governo Bolsonaro já acumulava lucros com o desempenho de 47 estatais em 2021 - ano em que a economia começou a reagir aos efeitos da pandemia de covid-19.


Ao todo, o superávit registrado foi de R$ 999,8 bilhões no período - alta de 35,6% sobre 2020, auge da crise sanitária.


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