O deputado federal conversou com o Rumo Econômico sobre os assuntos do dia, incluindo o programa "Pé de Meia" e sobre o futuro do Congresso
Luiz Philippe de Orleans e Bragança - Câmara dos Deputados
Nesta sexta-feira (26), o governo Lula anunciou um novo decreto para a educação: o programa Pé de Meia, que pretende injetar R$ 7 bilhões do pagador de impostos em um sistema, segundo o MEC, para “evitar a evasão escolar” dos alunos no Ensino Médio.
O programa funcionaria com depósitos mensais de R$ 200 para cerca de 2,5 milhões de estudantes atrelados ao Bolsa Família. O Pé de Meia ainda prevê mais R$ 200 para quem se matricular no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e R$ 1.000 numa poupança especial para saque exclusivo após a conclusão do curso.
Lançado em ano eleitoral - ainda que em eleições municipais - O Pé de Meia levanta suspeitas de esconder as intenções de conquistar votos para o PT e aliados.
Para falar sobre o tema, o Rumo Econômico entrevistou o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança. Em nossa conversa exclusiva, o tataraneto de D. Pedro II ainda comentou sobre a atual situação do Congresso e suas expectativas para 2024.
Rumo Econômico - O governo Lula acaba de lançar o programa Pé de Meia. Além de custar mais de R$ 7 bi ao contribuinte, ele foi anunciado em ano eleitoral. Isso não obstrui as leis previstas no TSE?
Luiz Phillipe de Orleans e Bragança - Por ser um programa federal em ano de eleições municipais, acredito que seja permitido. Porém, claro que ele influencia (no resultado das eleições). É um programa desastroso no aspecto econômico. Seria melhor deixar as famílias escolherem o caminho educacional de seus filhos, como o de usar um voucher para manter os estudos, do que obedecer ao governo.
Rumo Econômico - Essa ação já não amplia a dependência de quem recebe o Bolsa Família? Não funcionaria como outro “voto de cabresto”.
LPO&B - Absolutamente. Na verdade, quem é do ensino médio já é um eleitor do Lula. Fora que a qualidade do ensino é péssima. A propaganda política nas salas de aula é totalmente de esquerda.
Rumo Econômico - Educação é um tema sério que não pode ser submetido à ideologias. Porém, o governo Lula quer emplacar as diretrizes da Conferência Nacional de Educação (Conae), que irá determinar o conteúdo do ensino nos próximos 10 anos. O texto está recheado de ideias cultuadas pelos progressistas e adeptos à cultura woke. Como a Câmara pode agir para evitar mais atrasos?
LPO&B - É muito difícil barrar, porque não se trata de MP (Medida Provisória) ou PL (Projeto de Lei). O Conae são decisões de conselho no MEC - e não dependem de votos. São diretrizes que saem do alcance do Congresso. Poderíamos agir com alguma medida no Congresso, mas adianto que a direita nunca ganhou disputas ligadas à educação. A direita não tem uma agenda educacional. Há um combate, mas nunca são propostas alternativas.
Rumo Econômico - Como o sr. vê o estado atual do Congresso com as recentes ações da Polícia Federal contra os deputados Carlos Jordy e Alexandre Ramagem - ambos de seu partido, o PL?
LPO&B - Tudo isso acontece para gerar impacto eleitoral (ambos são pré-candidatos à prefeitura). No caso do Ramagem, é muito cedo para saber se irá haver cassação do mandato. Mas estão agindo contra os deputados por nada. Basta ver a inelegibilidade do (Jair) Bolsonaro. Apenas por ter conversado com embaixadores sobre os problemas que ele via nas urnas eletrônicas.
Rumo Econômico - Especificamente sobre o Alexandre Ramagem, que foi diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), este parece ser o caso mais “grave”. Qual a visão do sr. sobre o futuro de seu colega de partido?
LPO&B - É um caso complicado. Não se sabe se existia à época uma lei contrária sobre o suposto monitoramento. Nem se sabe se a lei era contra ou a favor (da prática). E ainda há o agravante de ter ocorrido fora do mandato do Ramagem (ele foi eleito em 2022).
Rumo Econômico - A pergunta é complexa mas precisa ser veita. Teremos alguma reação do presidente da Câmara, Arthur Lira?
LPO&B - O Lira, assim como o Pacheco, não são mais lideranças. Eles atuam como fantoches do Executivo e do Judiciário. Precisamos ter novos presidentes das Casa que não tenham rabo preso e sejam líderes de fato. Que não sejam corruptíveis.
Rumo Econômico - Nomes como o do sr., por exemplo, e do Marcel Van Hatten (Novo-RS), além da Bia Kicis (PL-DF) poderiam ser as saídas no caso da Câmara.
LPO&B - Sim, claro. Mas digo para você que temos esses e muito poucos que se encaixam no perfil de lideranças. Porém, o Centrão deve optar por mais alguém como o Lira para a presidência. Eles fazem as negociatas e seguem os planos do governo.
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