Em vitória da oposição, Justiça suspende importação do arroz "Tia Janja"

Justiça Federal concedeu liminar movida por Marcel Van Hattem e apontou que não há falta do produto no mercado nacional

O primeiro leilão do governo Lula - que pretendia importar inicialmente 300 mil toneladas do cereal do continente asiático a partir desta quinta-feira (6) - acabou suspenso, após o juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira do Tribunal Federal da 4ª Região acatar uma ação popular movida pelo Partido Novo.

Em sua decisão, o magistrado entendeu que, apesar das enchentes no Rio Grande do Sul, ainda não há sinais de que o país corra riscos de desabastecimento, contrariando o planejamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A própria entidade ligada ao Ministério da Agricultura já havia previsto que o Brasil iria encerrar 2024 com 7 milhões de toneladas do produto - uma reserva superior a do ano passado.

“Não há indicativo de perigo concreto de desabastecimento de arroz no mercado interno ocasionado pelas enchentes no Rio Grande do Sul, mas apenas um apontamento de dificuldade temporária no escoamento da produção local”, destacou o juiz em seu parecer, apontando que um eventual leilão baseado em medidas provisórias do governo não seria justificável.

Van Hattem chama arroz de "Tia Janja"

Horas antes da decisão provisória da justiça federal, a Conab anunciou que os pacotes de 5 kg do arroz importado seriam embalados com logotipos do governo Lula e da própria companhia nacional de abastecimento. A embalagem também chegaria aos pontos de venda com os dizeres: “Produto Adquirido pelo Governo Federal”. 

Após o parecer da justiça, o deputado Marcel Van Hattem comemorou a decisão em seu perfil no X.

“Saiu liminar da nossa ação popular contra o governo Lula. Leilão do “arroz eleitoral Tia Janja” suspenso pela Justiça Federal. Vitória”, celebrou o deputado, destacando o apoio dos companheiros de partido Felipe Camozzato e Lucas Redecker.

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