Deputados mobilizam entrada de recursos para vítimas de enchentes no RS

Com aprovação do estado de calamidade pública, recursos poderão ser destinados ao estado sem alterar meta fiscal

O relator da matéria foi o deputado gaúcho Osmar Terra

A Câmara dos Deputados aprovou no final da noite de segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL 236/24) que reconhece oficialmente o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até pelo menos 31 de dezembro de 2024. O relator da matéria - que segue agora para o Senado - foi o deputado Osmar Terra (MDB-RS).

Segundo a Defesa Civil, o saldo do desastre no Rio Grande do Sul soma 85 mortes, 111 desaparecidos e cerca de 158 mil desalojados. Mais 130 mil moradores deixaram suas residências para morarem em casas de familiares ou abrigos montados pelas autoridades. Dos 497 municípios gaúchos, 341 foram atingidos nos últimos 10 dias de chuvas.

Caso o projeto seja aprovado também no Senado, os recursos da União poderão ser destinados às obras de reconstrução no Rio Grande do Sul, sem que os gastos influenciam na meta do arcabouço fiscal. As verbas aprovadas para esse tipo de finalidade também ficam de fora do contingenciamento.

“A medida flexibiliza regras fiscais para que os municípios atingidos tenham condições de agir de forma mais assertiva na mitigação dos prejuízos causados na maior tragédia climática do estado. Estamos com o povo gaúcho nesse momento de dor”, afirmou a deputada Caroline De Toni.