Deputados governistas "ressuscitam" imposto sobre previdência privada

Deputados que revisam o segundo texto da reforma querem taxar benefícios recebidos em herança para agradar governadores

Viver no Brasil deve ficar ainda mais caro com a reforma tributária

Durou pouco. Em 4 de junho, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, anunciou que a intenção de taxar os benefícios incluídos nos planos de previdência privada recebidos por herança havia saído em definitivo do texto da reforma tributária. Foi apenas meia-verdade.

Cerca de um mês após a suposta desistência, o relator-geral do segundo texto de regulamentação da EC 132, deputado Mauro Benevides (PDT-CE), confirmou que o grupo de trabalho não só resgatou a proposta original do Governo Lula, como já aguarda pelo sinal verde do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para votação.

Segundo Benevides, o  Imposto de Transmissão  Causa Mortis e Doação (ITCMD) deve incidir sobre “aportes financeiros capitalizados sob a forma de planos de previdência privada ou qualquer outra forma ou denominação de aplicação financeira ou investimento, seja qual for a modalidade de garantia”. A intenção central do novo tributo, de acordo com o GT, seria beneficiar o caixa dos estados.

"Sabemos que tem estados que concordam com essa opção e estados que não exatamente concordam, mas o grupo de trabalho decidiu que essa questão seria colocada no texto, até para jogar luz no debate", destacou um dos integrantes do grupo de trabalho,  deputado Pedro Campos (P