Deputados da base de Lula aderem a pedido de impeachment por irregularidades no Pé-de-Meia

Parlamentares governistas se juntam à oposição em denúncia contra o presidente

O pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhou um reforço inesperado: 36 deputados de cinco partidos que compõem a base governista assinaram o documento. A iniciativa, liderada pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), aponta irregularidades fiscais no programa Pé-de-Meia e deve ser protocolada na Câmara na próxima semana.

Entre os signatários estão parlamentares do MDB, União Brasil, PSD, Republicanos e PP, legendas que controlam ministérios estratégicos como Comunicações, Turismo, Desenvolvimento Regional, Minas e Energia, Agricultura, Pesca, Transportes, Cidades, Planejamento, Esporte e Portos e Aeroportos. Até o momento, o pedido já conta com 117 assinaturas.

A principal acusação contra o governo é o lançamento do programa Pé-de-Meia sem previsão orçamentária, o que, segundo os deputados, violaria normas fiscais. A iniciativa, criada para fornecer apoio financeiro a estudantes do ensino médio público, teria utilizado recursos sem autorização do Congresso, situação comparada às “pedaladas fiscais” que culminaram no impeachment de Dilma Rousseff em 2016.

A mobilização em torno do impeachment cresceu após o Tribunal de Contas da União (TCU) bloquear verbas do programa. O órgão identificou que R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) foram transferidos sem passar pelo Tesouro Nacional.

O governo Lula criou um fundo privado, o Fipem, para administrar os pagamentos do Pé-de-Meia. No entanto, deputados argumentam que essa manobra ocorreu sem previsão no Orçamento, o que pode configurar uma violação das regras fiscais e fortalecer o pedido de impeachment.