Câmara aprova projeto para socorrer turismo do Rio Grande do Sul

Projeto de Marcel Van Hattem acolhe setores de turismo e cultura gaúchos devastados pelas enchentes

Van Hattem garante aprovação de projeto para socorrer o RS

A Câmara aprovou nesta semana - e por unanimidade - o Projeto de Lei (PL) 1564/2024 apresentado pelo deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), que traz um pacote de medidas emergenciais para socorrer novos segmentos da economia afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Conforme o texto do PL, as medidas visam “atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do estado”.

A iniciativa  de Van Hattem destaca ainda que, em caso de adiamento ou cancelamento de eventos por motivos semelhantes aos que devastaram o Rio Grande do Sul recentemente, os prestadores de serviços não precisarão reembolsar os consumidores de imediato. A condição imposta aos beneficiados será o de garantir a remarcação dos eventos ou conceder créditos para uso futuro, com limite estipulado para uso até dezembro de 2025. 

“Por conta das enchentes, as perdas são irreparáveis. Há muito menos voos, shows, hotéis ainda desocupados, eventos desmarcados, assim como aconteceu durante a pandemia da Covid-19”, declarou Van Hattem. Com a aprovação na Câmara, o texto segue agora para votação no Senado Federal.