Cortes no orçamento de 2023 dão "pistas" para ano novo fiscal do governo

Embora Lula tenha prometido não cortar gastos, a sequência de bloqueios no orçamento deste ano indicam o contrário para 2024

Agência Brasil/EBC

Sem dar importância às obras não executadas do PAC 1 e PAC 2, o governo Lula oficializou, com sua costumeira pompa, a chegada do Novo PAC, com adicional de “desenvolvimento e sustentabilidade” à antiga sigla do Programa de Aceleração do Crescimento iniciado em seu segundo mandato.

As promessas foram ousadas: R$ 1,7 trilhão para investir em todos os 26 estados e Distrito Federal, incluindo R$ 30 bilhões no programa ´”Água Para Todos”. A pergunta que incomoda Lula e aliados, entretanto, é a seguinte: o governo conseguirá tocar os projetos, mesmo sem a capacidade de atingir o “déficit zero” nas contas públicas em 2024?

Se depender da palavra do presidente, nenhum centavo previsto para o orçamento do ano que vem será cortado - ainda que a fala de Lula seja apenas mais uma bravata.

A desconfiança sobre os resultados fiscais é gerada pelas pistas que tanto a Fazenda como o Planejamento têm deixado pelo caminho no decorrer dos 10 primeiros meses de 2023.

Cortes no orçamento em 2023 atingiram saúde, educação e cultura

Para cumprir a norma constitucional do antigo teto de gastos - mesmo com a aprovação da PEC Fura-Teto no Congresso - o governo tem bloqueado uma série de investimentos previstos no orçamento deste ano.

Em maio, por exemplo, o congelamento do orçamento foi de R$ 1,7 bilhão, com o intuito de dar conta das despesas com a aprovação da lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura, e do aumento no salário mínimo federal. Juntos, os gastos futuros deverão consumir mais de R$ 24 bilhões dos cofres públicos.

Já outro corte recente - que ratifica a pouca credibilidade em cumprir a LDO - mirou as pesquisas científicas, com o Planejamento cortando R$ 116 milhões da verba reservada para a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).