Órgão apontou que transação daria prejuízo à Petrobras de quase R$ 500 milhões em apenas 8 meses
No início de abril, a área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) solicitou a suspensão imediata de um contrato entre a Petrobras e a Unigel, apontando “indícios de irregularidades graves” na transação da estatal com a produtora de fertilizantes Proquigel Química, administrada pelo grupo.
Quatro meses após o alerta, o TCU concluiu as investigações, ratificando o seu cancelamento. Uma das justificativas foi o descumprimento do “princípio constitucional de eficiência”, que onerava de maneira indevida o orçamento da Petrobras.
Segundo a corte, uma eventual conclusão da transação com a Unigel poderia causar um prejuízo de R$ 487,1 milhões para a estatal petroleira em apenas 8 meses de vigência.
O órgão confirmou ainda que a assinatura do contrato, considerado “antieconômico”, afrontou os “princípios de geração de valor para acionistas e demais interessados”.
Petrobras negou problemas no contrato com Unigel
No início de março, a Petrobras chegou a negar a possibilidade de qualquer irregularidade em seu envolvimento com a Unigel.
“É improcedente a informação de que a celebração do contrato não tenha observado todos os trâmites e procedimentos pertinentes. Ao contrário, o contrato passou por todas as instâncias prévias de anuência e validação, de maneira que o sistema de governança da companhia foi integralmente respeitado. Também não procede a afirmação que a KPMG tenha determinado o afastamento de diretores do processo de certificação das demonstrações financeiras”, informou a Petrobras, por meio de nota à imprensa.
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