"Cervejinha" e carro à gasolina devem ficar mais caros com reforma de Lula

Itens que "poluem o meio ambiente" e "prejudiciais à saúde" entraram na lista do "Imposto do Pecado" da reforma tributária

Cervejinha encarece com sobretaxa do IS

Comprar um carro seminovo ou tomar uma cerveja com os amigos no final de semana deve ficar mais caro para as classes menos favorecidas. O motivo está na proposta de regulamentação da tributária entregue pessoalmente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao Congresso Nacional.

De acordo com o texto, os impostos serão mais salgados em itens como bebidas alcoólicas, refrigerantes e bebidas açucaradas, e veículos: todos eles foram incluídos no chamado “Imposto do Pecado” ou Imposto Seletivo (IS). Em suma, seriam os produtos que geram mais danos à saúde ou poluem o meio ambiente.

A maioria dos itens, vale ressaltar, faz parte da rotina das classes B e C. Já o valor da alíquota deverá ser definido pelo governo Lula a partir da aprovação de Lei Complementar.

A lista também inclui cigarros, charutos e outros itens à base de fumo, além de aviões, barcos e minerais extraídos. Na prática, com aeronaves mais caras, o preço das passagens também deverá ser influenciado pela sobretaxa.  

Carros mais caros para o povo

Pela proposta de regulamentação, se o veículo não se adequar às regras do Programa Mover (Mobilidade, Verde e Inovação), o risco é grande de ele ser sobretaxado com o Imposto do Pecado. Para saber se o carro ou moto será beneficiado com alíquota zero, ele terá de cumprir alguns requisitos, como baixa emissão de dióxido de carbono, tendo como foco a “transição energética”.

Em suma, carros movidos à gasolina, semi-novos e usados dificilmente escaparão da nova tributação. Já os veículos elétricos - especialmente da marca chinesa BYD, que tem recebido atenção especial do governo federal - devem ficar de fora do Imposto do Pecado.