Bolsonaro precisará de autorização do STF para comparecer à posse de Donald Trump nos EUA

Passaporte do ex-presidente está retido, e contato com investigados é proibido, por ordem de Alexandre de Moraes

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está impedido de comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, em janeiro, a menos que o Supremo Tribunal Federal (STF) revogue a apreensão de seu passaporte. A decisão foi estabelecida pelo ministro Alexandre de Moraes e ratificada pela Primeira Turma do STF, que também proibiu Bolsonaro de ter contato com outros investigados em inquéritos em andamento.

A retenção do documento e outras restrições são parte das medidas judiciais aplicadas enquanto a Polícia Federal (PF) investiga Bolsonaro em casos como a suposta tentativa de "golpe de Estado" e o episódio envolvendo "joias não declaradas" recebidas de governos estrangeiros.

Em uma decisão emitida em outubro, Alexandre de Moraes justificou a retenção do passaporte afirmando que o curso das investigações não permitia flexibilizações que possibilitassem a saída do ex-presidente do Brasil. Essa decisão limitou diretamente qualquer intenção de Bolsonaro de viajar ao exterior sem prévia autorização judicial.

Assim, para comparecer à posse de Trump, Bolsonaro precisará obter uma revogação da medida. Até que isso ocorra, ele permanecerá sujeito às restrições determinadas pelo STF, em consonância com os desdobramentos das investigações da PF.