A saga de investimentos públicos na indústria nacional foi marcada por tráfico de influência e corrupção
Agência Brasil/EBC
Entre 2007 e 2013, os governos Lula 2 e Dilma Rousseff investiram, por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) mais de R$ 1 trilhão para estimular empresas privadas, incluindo “campeãs” da indústria nacional. A intenção original era repetir a forte atuação estatal observada a partir dos anos 1980 nos parques industriais de EUA, Japão, Reino Unido e China.
O retorno não foi o esperado. Como a história mostra, meses antes de Dilma sofrer o processo de impeachment no Congresso Nacional, o Brasil amargava a pior recessão de sua história, com retração do Produto Interno Bruto acumulada em 7,2% no biênio 2015-2016.
A iniciativa da "Nova Indústria", entretanto, não foi vista negativamente por seus principais interessados. A expectativa do retorno forte do capital estatal já arrancava elogios antes mesmo de Luiz Inácio Lula da Silva subir a rampa em janeiro de 2023. como apontou o gerente executivo de economia da Confederação Nacional da Indústria, Mário Sergio Telles:
“Precisamos de um Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio forte, isso é essencial para a implementação de uma política industrial eficiente. O plano de retomada que foi apresentado para os candidatos e, agora, para o presidente Lula contempla não só a política industrial, mas outras medidas para que o setor e a economia possam crescer mais a partir da correção de problemas e distorções”
O comentário favorável de Telles, contudo, havia sido feito em dezembro de 2022 - um ano antes dos resultados entregues pelo governo Lula 3. Principalmente, o que está diretamente ligado com a responsabilidade fiscal. Apesar de os números não terem sido consolidados, a previsão é de que o déficit primário de 2023 tenha sido superior a R$ 234 bilhões - quase o montante esperado em investimentos até 2033 para repaginar a indústria brasileira.
BNDES e corrupção: uma antiga tradição
Outra crítica pontual de quem teme nova derrocada econômica com o pacote de estímulos à indústria é o favorecimento de setores específicos, tornando o processo desleal para quem não entrará no clube. O setor de serviços, por exemplo, aparece discretamente entre as 6 missões do programa Nova Indústria.
Responsável por gerar cerca de 70% dos empregos no Brasil, os prestadores de serviços ainda correm o risco de serem as principais vítimas do aumento da alíquota que virá com a reforma tributária.
Além da “deslealdade” nos investimentos, existe ainda a preocupação que o dinheiro público volte a ser alvo de desvios, como ocorreu nas gestões anteriores de Lula e Dilma.
Apesar do desmantelamento da Operação Lava Jato e seus desdobramentos, os casos de corrupção brotaram na década passada, após os governos petistas injetarem recursos quase infinitos com o propósito de tornar essas empresas “campeãs nacionais”.
Nessa leva, o brasileiro testemunhou parcerias do BNDES com o setor privado nas áreas de telecomunicações, energia, alimentos e construção. Dessa leva, as campeãs de investimento estatal, como Oi, EBX (de Eike Batista) e a JBS, controlada pela J&F dos irmãos Wesley e Joesley Batista, terminaram na mira do Ministério Público.
A JBS, vale recordar, conseguiu permanecer na ativa somente após sua controladora fechar um acordo nos Estados Unidos, após violar a Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA). Ao todo, o frigorífico precisou desembolsar U$ 126 milhões para evitar que seus maiores acionistas terminassem presos.
Commentaires