Reforma tributária: conta de água deve ficar mais cara e afetar os mais pobres

Estudos apontam que conta de água pode ser reajustada em 18% caso o texto final seja aprovado no Congresso

Reforma deve encarecer o custo de via do brasileiro

Na próxima semana, os deputados devem votar, em definitivo, os dois textos contendo as regras básicas da reforma tributária. Além de definirem as alíquotas para os alimentos que integram a cesta básica nacional, os parlamentares terão pela frente uma série de dilemas.

Entre eles, o que envolve os custos do saneamento básico. Segundo estudo conduzido especialmente para a Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcom Sindcon), a tarifa cobrada mensalmente dos brasileiros poderá sofrer reajuste de até 18%.

O motivo é explicado na alteração da forma de cobrança de impostos. Atualmente, o setor é taxado pelo PIS/Cofins, em 9,25%. Com a alteração, os tributos teriam de contribuir para a composição final do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), hoje estimado em 26,5%.

A alteração, aparentemente, não sensibilizou o Congresso - nem mesmo após estudo meticuloso promovido pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) sobre os impactos da PEC 45/19 no saneamento básico da população.

“A reforma não pode aumentar a conta de água e não pode desequilibrar os contratos. É preciso manter o nível de investimentos e desenvolvimento de projetos que o setor vive no momento”, destacou o presidente da a Aesbe, Neuri Freitas.