Argentina solicita ao Tribunal Penal Internacional a prisão de Nicolás Maduro

Governo argentino reforça que as provas coletadas pelo próprio TPI justificam a emissão de mandados de prisão contra Maduro e outros líderes do regime

O governo argentino formalizou, na última sexta-feira (06/09), um pedido ao Tribunal Penal Internacional (TPI) para que sejam emitidos mandados de prisão contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e outros altos funcionários do regime chavista. A decisão foi impulsionada pelo agravamento da crise política e de direitos humanos no país, especialmente após as eleições presidenciais de 28 de julho, amplamente contestadas por organismos internacionais e pela oposição.

O Ministério das Relações Exteriores da Argentina emitiu um comunicado destacando a gravidade da situação na Venezuela e as repetidas violações aos direitos humanos praticadas pelo governo Maduro. “Diante do agravamento da situação na República Bolivariana da Venezuela desde o último pleito de 28 de julho e a prática de novos atos que podem ser enquadrados como crimes contra a humanidade, a República Argentina solicita ao Procurador do Tribunal Penal Internacional que demande à Sala de Questões Preliminares a emissão de mandados de prisão para Nicolás Maduro e outros líderes do regime”, diz o comunicado.

A Argentina já se prepara para enviar, nesta segunda-feira (09/09), uma nota formal ao Ministério Público do TPI, reforçando a validade das provas obtidas durante as investigações conduzidas pelo tribunal. Segundo o governo argentino, as evidências são suficientes para justificar a prisão de Maduro e de outros dirigentes venezuelanos, devido às contínuas práticas de repressão, violência política e perseguição a opositores.

Retorno à ação de 2018

O pedido ao TPI também marca o retorno da Argentina à denúncia coletiva contra o regime venezuelano, apresentada por diversos países em 2018, que apontava Maduro como responsável por uma série de crimes contra a humanidade. O país havia se retirado dessa ação durante o governo de Alberto Fernández, mas, com a mudança de gestão, retomou sua posição em 19 de julho deste ano. Essa decisão reflete um endurecimento da postura da Argentina frente à crise humanitária e política na Venezuela.

Contexto de crescente repressão

O cenário venezuelano tem sido amplamente criticado por organizações internacionais devido à intensificação da repressão e das violações aos direitos humanos. As eleições de julho, denunciadas como fraudulentas, foram seguidas por uma onda de perseguições e prisões de figuras da oposição, alimentando ainda mais a tensão política. Diversos líderes mundiais têm manifestado preocupações com a situação, exigindo que Maduro responda por suas ações no âmbito do TPI.

O pedido da Argentina é mais um sinal da deterioração das relações diplomáticas com o governo venezuelano, refletindo o isolamento crescente de Maduro no cenário internacional. Com a pressão se intensificando, o futuro do regime chavista se mostra cada vez mais incerto.