Alexandre de Moraes solta traficante internacional como retaliação à negativa de extradição de Oswaldo Eustáquio

Ministro do STF converte prisão de búlgaro preso com mais de 50kg de drogas em prisão domiciliar após Espanha negar extradição de jornalista crítico ao governo Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a extradição do cidadão búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, preso no Brasil por envolvimento com o tráfico internacional de drogas, após o governo da Espanha recusar a extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio. A decisão, segundo o ministro, é uma resposta direta à violação do princípio da reciprocidade entre os dois países, conforme previsto no tratado de extradição vigente.

Vasil Georgiev Vasilev foi detido em fevereiro deste ano no Mato Grosso do Sul, sob acusação de transportar mais de 50 quilos de drogas pela cidade de Barcelona. A Espanha solicitou sua extradição com base em acusações criminais, mas teve o pedido congelado após a negativa espanhola de entregar Oswaldo Eustáquio ao Brasil. O ministro Alexandre de Moraes converteu a prisão preventiva de Vasilev em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, até que a situação seja resolvida.

A motivação da decisão está na recusa da 3ª Seção Penal da Audiência Nacional da Espanha em extraditar Eustáquio, argumentando que os atos atribuídos a ele possuem “evidente ligação e motivação política”, o que impediria sua entrega ao Brasil. O documento espanhol ainda alega que as acusações envolvem atividades de grupos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, hoje na oposição, e que, portanto, estariam politicamente motivadas.

Em sua decisão, o ministro Alexandre Moraes apontou que a negativa espanhola “obsta a continuidade do presente procedimento” contra o cidadão búlgaro e oficiou tanto o Ministério da Justiça quanto o das Relações Exteriores, exigindo explicações formais da embaixada da Espanha no Brasil em um prazo de cinco dias. Caso não seja comprovada a reciprocidade entre as nações, o pedido de extradição de Vasil Georgiev Vasilev poderá ser recusado de forma definitiva.

A medida provocou indignação entre parlamentares e juristas que enxergam mais um ato de abuso por parte do ministro do STF. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) classificou o episódio como mais uma prova de que o ministro Alexandre de Moraes está comprometido com uma agenda de perseguição política e que suas decisões extrapolam os limites institucionais. Ao soltar um traficante internacional por vingança política, Alexandre de Moraes compromete o combate ao crime organizado e contamina as relações internacionais com decisões arbitrárias e ideológicas.

A repercussão da medida agrava ainda mais a percepção de parcialidade e ativismo judicial por parte do ministro Alexandre de Moraes, que vem sendo alvo de críticas crescentes por sua atuação cada vez mais politizada e distante da imparcialidade exigida de um magistrado da mais alta Corte do país.