Alexandre de Moraes pede manifestação da PGR sobre prisão preventiva de Bolsonaro

Ministro do STF responde a petição de vereadora petista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre um pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), feito pela vereadora Liana Cirne (PT), de Recife (PE).

A petição, protocolada no dia 16 de março, acusa Bolsonaro de obstrução da justiça, incitação a crimes contra instituições democráticas e coação no curso do processo, alegando que ele teria incentivado manifestações em defesa da anistia dos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O documento também sugere que o ex-presidente possa ser alvo de medidas cautelares.

No dia 18 de março, o ministro Alexandre de Moraes foi designado relator do caso e solicitou formalmente que a PGR se pronunciasse sobre as acusações e a viabilidade da prisão preventiva. No dia seguinte, a Secretaria Judiciária do STF encaminhou a demanda ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Até esta quarta-feira (2), porém, Gonet ainda não havia apresentado sua posição sobre o caso.

O pedido da vereadora petista reforça o uso do Judiciário como ferramenta política contra Jair Bolsonaro, ampliando o cerco judicial em torno do ex-presidente.