Alexandre de Moraes impede liberação de Daniel Silveira para o Dia das Mães

STF mantém rigidez e nega pedido de saída temporária, alegando falta de justificativa legal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na terça-feira (22) negar o pedido de saída temporária feito pela defesa do ex-deputado Daniel Silveira, que pretendia visitar sua mãe no Dia das Mães. Silveira está preso desde 2021 após ser condenado por declarações críticas e contra membros da Corte.

A defesa do ex-parlamentar havia solicitado a liberação temporária no último dia 9 de abril, ressaltando o bom comportamento de Daniel Silveira no cumprimento da pena e destacando que parte da condenação já foi cumprida. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou o pedido alegando inexistência de "fato novo" que justificasse uma flexibilização da medida de restrição.

A Procuradoria-Geral da República também se posicionou contra a saída, argumentando que Daniel Silveira já teria descumprido regras estabelecidas anteriormente pela Justiça, o que reforçaria a necessidade de manter a rigidez no cumprimento da pena.

Daniel Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão, além da perda dos direitos políticos, por declarações consideradas ofensivas contra ministros do Supremo. Sua prisão e o endurecimento das medidas impostas pelo STF têm gerado controvérsia e críticas, especialmente entre setores que questionam o ativismo judicial e a supressão de garantias fundamentais.

A negativa do pedido para o Dia das Mães reforça a postura inflexível do Supremo em casos envolvendo figuras que confrontam diretamente os ministros da Corte, ao mesmo tempo em que evidencia a seletividade nas decisões do Judiciário brasileiro.