Ministro questiona autenticidade de e-mail apresentado e solicita parecer da PGR
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresente um documento oficial que comprove o convite para participar da posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos. A decisão do magistrado ocorre antes de avaliar o pedido de autorização para que Bolsonaro deixe o Brasil e viaje ao evento, programado para 20 de janeiro, em Washington, DC.
No processo, os advogados de Bolsonaro, Paulo Amador da Cunha Bueno e Celso Vilardi, apresentaram um e-mail como evidência do convite. A mensagem, enviada para o deputado Eduardo Bolsonaro pelo endereço eletrônico 'info@t47inaugural.com', continha um convite genérico, sem detalhes como horários ou a programação completa da cerimônia.
Em sua decisão, Moraes afirmou que o pedido de autorização de viagem não foi instruído com os documentos necessários e destacou a "necessidade de complementação probatória". Ele requisitou que a defesa do ex-presidente apresente um "documento oficial" que efetivamente comprove a existência do convite.
Além disso, o ministro Alexandre de Moraes solicitou um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá se manifestar após a entrega dos documentos adicionais exigidos.
O e-mail apresentado pela defesa trazia o seguinte teor:
"Caro Sr. Bolsonaro, Esperamos que este e-mail o encontre bem. Em nome do presidente eleito Trump, gostaríamos de convidar o presidente Bolsonaro e um convidado para a cerimônia de posse do presidente eleito Trump e do vice-presidente eleito Vance na segunda-feira, 20 de janeiro, em Washington, DC. Além disso, gostaríamos de estender um convite ao presidente Bolsonaro e um convidado para comparecer ao Starlight Inaugural Ball na noite de 20 de janeiro. Para sua conveniência, você poderia nos informar se o presidente Bolsonaro poderá participar? Se sim, nós daremos continuidade com informações adicionais. Obrigado, Comitê de posse de Trump Vance"
A liberação de Bolsonaro para deixar o país agora depende do cumprimento das exigências feitas por Alexandre de Moraes e do parecer da PGR.
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