Apesar das pistas - e do calote aplicado ao Brasil - TCU afirma que contratos envolvendo empreiteiras "não tiveram irregularidades"
Na esteira dos escândalos da Lava Jato - a maioria deles, colocados debaixo do tapete pelo sistema - os suspeitos contratos bilionários com o BNDES fechados com anuência de governos petistas podem seguir o mesmo caminho.
Nesta terça-feira (9), o Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou o arquivamento das investigações que apuraram o financiamento de obras das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez em Cuba e na Venezuela. Em seu parecer, o ministro Jorge Oliveira garantiu “não ter visto irregularidades”.
A decisão é questionável - e os motivos para tal questionamento não faltam.
Após reuniões que duraram, segundo as gestões petistas, mais de quatro anos, cinco acordos foram assinados entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o governo do então ditador cubano Raúl Castro para a construção do Porto de Mariel.
A obra - inaugurada por Dilma Rousseff em janeiro de 2014 - teve seu custo definido em US$ 638 milhões. Contudo, como na maioria dos empreendimentos de tal porte, a conta ficou acima de US$ 1 bilhão.
Antes de ser completamente aparelhada, a imprensa teceu uma crítica relativamente áspera ao projeto conduzido pela companhia presidida por Marcelo Odebrecht por solicitação do velho amigo Lula.
“O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já repassou o equivalente a mais de R$ 1 bilhão à construtora Odebrecht pela reforma do porto de Mariel, em Cuba, um negócio mantido em sigilo, por até 30 anos, pelo governo brasileiro, que considera que a revelação dos detalhes do financiamento “põe em risco as relações internacionais do Brasil” e pode “levantar questionamentos desnecessários”, apontou o site Congresso em Foco.
Já os bastidores da operação seriam revelados anos mais tarde, mais precisamente em 2019, após Marcelo Odebrecht confessar o pagamento de propinas para obter vantagens em inúmeras obras dos governos Lula e Dilma.
“Em todos os países, nós íamos por iniciativa própria, conquistávamos o projeto e buscávamos uma exportação de bens e serviços. Em Cuba houve um interesse do Brasil em ajudar a desenvolver alguns projetos. E aí Lula pediu para que a Odebrecht fizesse um projeto em Cuba”, revelou Marcelo Odebrecht.
Calote histórico
Entre o período marcado por eventos como o impeachment de Dilma Rousseff e o fim do governo Bolsonaro, o governo de Cuba tentou prolongar pelo maior tempo possível os débitos acumulados com o BNDES. Em setembro 2023, já com Lula de volta ao Palácio do Planalto, veio a confissão: o país comunista não teria condições de quitar os valores restantes do empréstimo.
“Autoridades de Cuba pediram ao governo brasileiro maior flexibilidade no pagamento de dívidas acumuladas com projetos do BNDES, depois de dizer que Havana não tem como arcar com o valor neste momento. Ao todo, o atraso soma US$ 538 milhões (R$ 2,6 bilhões)”, apontou o site Poder360.
Enquanto isso, em Cuba, os planos para gerar mais riqueza para o regime parecem não ter saído como o planejado. Ao menos, foi o que a BBC News apontou logo após o atual ditador Miguel Díaz-Canel afirmar que não possuía recursos para pagar seus débitos com o Brasil.
“Às vésperas de completar dez anos do início de sua operação, a Zona Especial do Porto de Mariel está ao menos 50% vazia”, revelou a BBC. É o que afirmou a diretora-geral da área de 465 km2, Ana Teresa Igarza Martínez. Com capacidade para mais de cem empresas, apenas 44 estão instaladas ali e atuando em 100% de sua capacidade”, acrescentou a reportagem.
No mesmo texto, a jornalista Mariana Sanches deu mais detalhes sobre o “futuro de Mariel” com Lula no poder.
“Sempre tratamos o Brasil como prioridade”, declarou a diretora de Mariel.
Segundo ela, no entanto, na esteira dos processos políticos que retiraram Dilma Rousseff do poder e, mais tarde, com a eleição presidencial de Jair Bolsonaro, tanto os políticos quanto a imprensa brasileira se tornaram “agressivos” à Cuba. Tempos que ela acredita “estarem superados” com o retorno de Lula.
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