8 em cada 10 parlamentares consideram que STF invade competência do Congresso, aponta pesquisa

Levantamento mostra crescente insatisfação entre deputados e senadores com a atuação da Corte

Uma pesquisa divulgada pelo Ranking dos Políticos na segunda-feira (31) revela que 80,2% dos congressistas acreditam que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem invadido competências do Congresso Nacional. O levantamento reflete um ambiente de crescente tensão entre os Poderes, intensificado por decisões recentes da Corte sobre temas legislativos.

O estudo foi realizado entre os dias 19 e 20 de março, com entrevistas presenciais e por telefone. Ao todo, participaram 111 deputados federais e 26 senadores, representando 18 e 11 partidos, respectivamente. A pesquisa seguiu critérios de proporcionalidade partidária.

Câmara e Senado avaliam STF de forma distinta

A pesquisa também avaliou a percepção dos parlamentares sobre a atuação dos ministros do STF. Entre os deputados, 55,9% classificaram o desempenho da Corte como ruim ou péssimo, 23,4% como regular e apenas 20,7% como ótimo ou bom. O índice de aprovação representa uma queda em relação ao levantamento de 2024, quando 33,3% dos deputados avaliavam positivamente o Supremo.

No Senado, a avaliação foi mais equilibrada: 42,3% consideram a atuação da Corte ótima ou boa, 38,5% a classificam como ruim ou péssima e 19,2% a veem como regular. O apoio ao STF no Senado cresceu 9 pontos percentuais em comparação com o ano anterior.

Parlamentares apontam interferência do STF

A pesquisa também investigou a percepção sobre a interferência do STF no Legislativo. Entre os deputados, 48,6% afirmaram que o Supremo “invade usualmente” as competências do Congresso, enquanto 31,6% disseram que isso ocorre ocasionalmente. Apenas 19,8% negaram haver invasão de competências.

No Senado, os números foram semelhantes: 42,3% enxergam interferência frequente, 34,6% ocasionalmente e 23,1% não percebem invasão.

Cresce pressão por medidas contra ministros do STF

O levantamento apontou que atualmente há 58 petições no Senado contra ministros do STF. Alguns parlamentares defendem abertamente a abertura de processos de impeachment, embora não haja uma previsão constitucional clara para tal medida.

O Ranking dos Políticos, que avalia o desempenho legislativo desde 2011, destacou a diferença entre as percepções da Câmara e do Senado como um fator relevante, dada a prerrogativa da Casa Revisora sobre questões ligadas ao Judiciário.