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Lula veta isenção fiscal para fundos de investimento na reforma tributária
Decisão contraria setores produtivos e escancara interesses tributários do Executivo
Núcleo de Notícias
17 de jan.2 min de leitura
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"Quebra da coisa julgada" sobre CSLL deve garantir mais R$ 6 bi ao governo
STF decide que empresas deverão pagar, de forma retroativa, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) desde 2007
Instituto Democracia e Liberdade
8 de abr. de 20242 min de leitura
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Compras no exterior de até US$ 100 não devem ser taxadas, diz justiça
A decisão do TRU/JEF foi divulgada após ação movida em 2020 por um advogado
Instituto Democracia e Liberdade
2 de abr. de 20241 min de leitura
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Reforma tributária: ABRAS defende "imposto zero" para cesta básica
Presidente da associação dos supermercados defende a existência de uma "cesta única"
Núcleo de Notícias
13 de dez. de 20231 min de leitura
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Novo vai ao STF para derrubar privilégios do governo no Carf
Ação de inconstitucionalidade aponta “desvio do processo legal” em regras do Carf
Núcleo de Notícias
12 de dez. de 20231 min de leitura
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Arrecadação insaciável: Senado dá sinal verde para aumentar impostos
Com aprovação da nova taxação de offshores e fundos exclusivos, Lula espera arrecada mais R$ 20 bi em 2024
Núcleo de Notícias
30 de nov. de 20232 min de leitura
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Prepare o bolso: Vem aí o "Imposto Netflix"
Na reta final de trâmite pelo Senado, a contribuição para o desenvolvimento do cinema irá taxar diretamente os usuários de streaming
Instituto Democracia e Liberdade
17 de nov. de 20232 min de leitura
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Reforma Tributária: Entenda o que foi alterado no texto pelos senadores
Considerado complexo e ineficiente, o modelo da reforma tributária recebeu 42 regimes especiais em seu trâmite pelo Senado
Instituto Democracia e Liberdade
16 de nov. de 20232 min de leitura
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