Secretário de Segurança Pública de São Paulo rebate fala do ministro da Justiça sobre atuação policial

Decisão do ministro da Justiça usa LGPD para negar acesso ao documento

Revelações indicam encontros com pastas da Justiça e Direitos Humanos, além de participação no CNJ

Deputado critica investigações da Polícia Federal e acusa delegado de irregularidades

Governador de Minas Gerais alega que o governo tem procurado debater sobre o crime, e não combatê-lo

Leia o texto da Proposta de Emenda à Constituição na íntegra

As recentes ações do governo Lula referentes à demarcação de terras indígenas têm gerado significativa controvérsia e preocupação

Processo de demarcação avança, gerando questionamentos sobre impactos econômicos e sociais

Cultivo de maconha é vedado pela Lei das Drogas. Empresas alegam uso medicinal da substância

Prevista para esta terça-feira (28), sessão analisará se veto de Bolsonaro contra tipificação de crime de fake news será mantido

Oposição quer convocar pelo menos quatro ministros para falar sobre tentativas de bloqueio de ajuda às vítimas das enchentes

Lula vetou exatamente o trecho mais importante do PL 2253/22, que autoriza a visita de detentos do semiaberto a parentes

Familiares e aliados de Marielle tentaram ligar o nome de Jair Bolsonaro ao assassinato da vereadora

Crise é marcada por fuga inédita de presídio de segurança máxima no RN

Jean Paul Prates assumiu erro após valor de mercado despencar, mas garante que estatal "seguirá a legislação"

Advogada explica que redução da quarentena para políticos na direção das empresas foi determinada por "brecha na lei"