Declarações nos EUA reforçam mudança de jurisprudência

Corte rejeita recursos de entidades e confirma homologação de reparação no valor de R$ 170 bilhões após desastre em barragem

Ex-presidente cobra justiça em caso sobre tentativa de golpe

Deputado também acusa Lula de prejudicar as relações entre Brasil e Estados Unidos

Deputado federal afirma que dedicará tempo integral à busca por justiça para perseguidos políticos e punição de Alexandre de Moraes

Decisão impõe multa de R$ 30 mil por abordagem em aeroporto

STF encerra inquérito por "falta de provas", mas caso segue na Justiça para outros investigados

Determinação garante vazão plena da hidrelétrica e suspende restrições ambientais no rio Xingu

Beto Simonetti condena julgamentos virtuais e reforça direito à sustentação oral

Ministro do STF anula acusações baseadas em delações e provas anuladas

Leia o artigo do Gen. Marco Aurélio Vieira na plataforma do Instituto Democracia e Liberdade

Nova decisão do TRF da 1.ª Região mantém contratos e reforça posição da Âmbar Energia

Após 16 anos de investigações, STF conclui que "não há provas suficientes" contra o senador

Canal também emite retratação após alegações sobre caso de E. Jean Carroll

Decisão da Justiça do Rio responsabiliza farmacêutica por falhas na segurança do imunizante aplicado em grávidas

Ministro é acusado de parcialidade por se declarar vítima em casos envolvendo o ex-presidente

Juíza cita imunidade presidencial ao aceitar pedido para encerrar processo sobre eleição de 2020

Decisão de Fachin ignora gravidade dos crimes e preocupa autoridades locais e a sociedade

Colaboração entre a justiça dos países reforça perseguição a envolvidos nos atos políticos

Presidente do STF minimiza denúncias de injustiças no tratamento aos reclusos