Deputado do PSOL é acusado de quebra de decoro por ter agredido fisicamente integrante do MBL; decisão segue para plenário da Câmara

Deputados exigem urgência na pauta após STF tornar Bolsonaro réu

PL garante maior número de comissões, enquanto União Brasil assume a estratégica CCJ

Proposta endurece penas para crimes considerados de maior gravidade,proibindo progressão e exigindo regime fechado para determinados delitos

Projeto inclui alterações como isenção de medicamentos e exclusão de itens do Imposto Seletivo

Projeto de Lei aprovado na CCJ inclui auditoria e impressão de votos para reforçar a confiança nas eleições

Medida visa reduzir impacto negativo das telas na educação infantil e adolescente

A proposta de legalização dos jogos de azar no Brasil representa uma mudança paradigmática na legislação nacional

Presidente da Câmara defende proposta como forma de garantir equilíbrio entre os Poderes

PEC aprovada na CCJ da Câmara enfrenta forte oposição de ministros do STF

Proposta avança na Câmara e busca restringir decisões individuais de ministros em casos que envolvem o Legislativo e o Executivo

Proposta, que estabelece novas regras para o impeachment de ministros, segue para votação no plenário da Câmara

Alexandre Padilha afirma que perdão "incentivaria a intolerância e desordem"

Votação no Senado ainda não tem data, segundo o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre

Votação no Senado ainda não tem data, segundo o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre

PEC aprovada na Câmara dá fôlego de 60 meses aos partidos para quitar dívidas, além de perdoar o não cumprimento de cotas

Representante da ONU pediu fim da vigência do Marco Temporal Indígena, enquanto definição da matéria é adiada no Senado

PL de Damares Alves que endurece punição passará agora pela CCJ do Senado

PL aprovado pela CCJ terá de passar pelo plenário antes de ratificar volta dos jogos de azar no Brasil

Proposta de Rodrigo Pacheco que desafia STF segue por comissão especial e pode ser votada ainda em junho